As subvenções e Medida Provisória nº 1.185, de 2023, fazem parte do assunto mais comentado do ...
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou na últ ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento ...
A Oitava Câmara do Tribunal Regional de Trabalho da 15ª Regi ...
\"Receita Federal regulamenta o Relp
O Estado de São Paulo se manifestou sua posição quanto ao início da exigência do DIFAL, refente a operações interestaduais destinadas a não co ...
As empresas que optaram pelo Simples Nacional e os microempreendedores individuais (MEI) têm até o dia 25 de fevereiro para renegociar com desconto e prazo ...
Os Estados vêm exigindo o diferencial de alíquota (DIFAL), nas opera&cce ...
A Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu instituiu, através da Lei Complementar nº 1.432 de 16 de julho de 2021, o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, para pagament ...
Incide ISS, e não ICMS, nas operações de softwares. Esse foi o ente ...
O fato gerador do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) some ...
Negado pedido de suspensão de alterações na c ...
Medida foi adotada por c ...Governo de SP suspende mudanças no ICMS para alimentos e medicamentos genéricos
Segue a redação da Lei Complementar nº 1.404/2020:
É possível que seja necessário instaurar incidente de desco ...
Segue o voto do Relator Ministro Marco Aurélio, acompanhado pelos Ministros Al ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça (25) e quarta-feira (26/8), a 2ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judici&aacut ...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça reconhece a reduçã ...
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 576967 - COM REPERCUSSÃO GERAL
Voto do Relator: Provido o recurso extraordinário para dec ...
Publicad ...
%3A%20failed%20to%20open%20stream%3A%20No%20such%20file% ...</p>
<div class=)
